“O avanço das tecnologias de exploração e a valorização do preço do petróleo e outros minerais estão levando a uma “corrida ao fundo do mar”, de países que tentam garantir a soberania na plataforma continental ou o direito de explorar comercialmente áreas na zona internacional, em alto mar.Por enquanto a exploração ainda é muito cara, mas a viabilidade comercial depende da quantidade de reservas em terra.

 Quando elas começarem a escassear, a exploração marinha fica mais viável, como ocorreu com o petróleo.

O Brasil já apresentou ao órgão responsável pelo gerenciamento da plataforma continental um pedido de soberania sobre uma área de 950 mil quilômetros quadrados ao longo da costa e ao redor das ilhas brasileiras no Atlântico. A plataforma continental é uma área no fundo do mar que está ligada ao continente, mesmo em profundidade avançada.

Ele pode ir além do mar territorial e da Zona Econômica Exclusiva, garantidos a todos os países costeiros. Se o pedido for aceito, o país terá soberania sobre uma área equivalente a 4,5 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a mais da metade da área terrestre do Brasil. Mas o país não solicitou ainda – embora a recomendação tenha sido feito por especialistas – o pedido para prospectar e explorar áreas na zona internacional do oceano.

 A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em vigor desde 1994, permite que os países requisitem áreas em alto mar para prospecção e futuramente exploração dos recursos minerais. Existem reservas de minerais como nódulos polimetálicos – níquel, cobalto, manganês e cobre – e sulfetos polimetálicos – como crosta de cobalto. Estas reservas estão concentradas em profundades em torno de 4 mil metros.

Até agora, não houve nenhum pedido deste tipo no Oceano Atlântico, mas já existem sete áreas em fase de prospecção nos oceanos Pacífico e Índico.

 “Está havendo um loteamento do mar internacional”, diz o geólogo Kaiser Gonçalves de Souza, chefe da Divisão de Geologia Marinha do Serviço Geológico do Brasil.

Ele lembra que 2 milhões de quilômetros quadrados já foram alocados para estes países. Souza e outros especialistas brasileiros acham que o governo deveria estar participando deste processo, e garantindo pesquisas brasileiras no Oceano Atlântico, hoje ainda pouco conhecido.

A recomendação está registrada num estudo do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), encomendado pelo Núcleo de Estudos Estratégicos (NAE), do governo federal.

O documento diz que o pedido é importante por dois motivos: geração de empregos com a exploração dos recursos e ampliação da área de soberania nacional.

“Além de aprofundar os conhecimentos dos recursos minerais com o interesse econômico, é uma questão político-estratégica”, diz o geólogo. Junto com a pesquisa, diz ele, sempre há a proteção da Marinha do país que estuda o local.

“Se o Brasil não garantir a presença nessas áreas próximas ao litoral brasileiro, podemos ter a presença de uma marinha estrangeira em frente à nossa plataforma continental”, afirma.

O comandante reformado da Marinha e assessor técnico do CGEE, Antonio José Teixeira, concorda.“O Brasil tem que garantir a presença nessas áreas antes que outros o façam. Temos que assumir uma presença maior no Atlântico Sul”, diz ele.

“Senão vamos ter na nossa cara outros países desenvolvendo atividades que o Brasil poderia estar fazendo, sozinho ou em parceria com outros”, afirma o comandante Teixeira.

Plataforma continental

O processo de reconhecimento da plataforma continental, permitida a partir da mesma convenção, de 1994, está mais adiantado.Até agora, oito propostas, de 11 países, foram encaminhadas à Comissão de Limites da Plataforma Continental, grupo da ONU encarregado de analisar demandas de países interessados em garantir soberania também sobre a plataforma continental.

 Também neste caso, o interesse é especialmente econômico, diz o oficial da reserva da Marinha Alexandre Tagore Medeiros de Albuquerque, atual presidente da Comissão e especialista no assunto da Marinha brasileira.

“Estes metais ainda não estão sendo explorados no fundo do mar, mas com o aumento dos preços e o barateamento da tecnologia de exploração isso pode ficar mais atraente no futuro”, afirma o comandante Tagore.”

TEXTO ACIMA EXTRAIDO DA REPORTAGEM PARA A BBC DE: Denize Bacoccina Da BBC Brasil em Brasília:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/02/080215_marterritorialbrasil.shtml 

O Brasil passará a ter um território marítimo com metade do tamanho da sua área terrestre. Fica clara e evidente a importância da região, rica em petróleo, gás, minérios, além da reserva biológica marinha. 

Poucos se lembram da guerra da lagosta, entre o Brasil e a França, fato marcante da importância econômica da região. 

O próximo desafio para a Marinha Brasileira é a exploração e prospecção das áreas internacionais.

Ainda que agora a exploração comercial seja inviável economicamente, assegurar a presença brasileira na área é fundamental pois o avanço da tecnologia nacional para exploração submarina em breve permitira a utilização econômica desta imensa área.