O Deputado Marcelo Itagiba (PMDB -RJ) protocolou no inicio de abril a proposta de emenda a constituição para atrelar o aumento dos militares na ativa a 95% do salário do ministro do supremo tribunal militar.
Esta PEC prevê que um oficial general de quatro estrelas das Forças Armadas, que é última patente da carreira militar, receba 95% do que ganham os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), que também são oficiais generais de quatro estrelas. Os salários dos ministros do STM giram em torno de uma média de R$ 24,5 mil mensais. O Salário correto depende do histórico militar de cada oficial, seus cursos, atividades desenvolvidas, aproveitamentos e qualificações alcançadas.
Caso a emenda for aprovada, ainda este ano, passará a vigorar em 2009, e a vinculação dos salários da última patente das Forças Armadas aos ganhos de ministros do STM representará um efeito cascata sobre os demais soldos de todas as patentes, sempre que o Judiciário elevar os seus rendimentos. A PEC ainda sugere que a diferença salarial entre as patentes das Forças Armadas, de general a soldado raso, não poderá ser inferior a 5% ou maior do que 30%.
Estes aumentos estarão atrelado ao salários do supremo tribunal de justiça, já que os salários dos ministros do supremo tribunal militar tem os seus próprios salários atrelados a 95% dos salários dos ministros do supremo tribunal de justiça, assim quando o judiciário aumentar os seus vencimentos, todos os militares aumentarão o deles.
Retirará do governo (do executivo) a ingerência sobre o salário dos militares.
Uma proposta deveras interessante não pelo aumento digno, mas por retirar a incerteza dos militares das muitas nuances e voltas políticas comuns no Brasil, deixando a preocupação e esforços para a função militar.
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